Agricultura familiar: é preciso mudar para avançar

Resumo

Sob diversos ângulos, o trabalho analisa criticamente a expressão agricultura familiar, reconhecendo a importância histórica de seu surgimento no Brasil, como forma de viabilizar o acesso dos pequenos produtores aos fundos públicos e às políticas governamentais. Entende-se, contudo, que a institucionalização da expressão não reconheceu diversos aspectos considerados cruciais, como o fato de não existir na teoria social nenhuma perspectiva analítica que tenha agricultura familiar como um de seus conceitos, ou o de desconsiderar, no caso brasileiro, a natureza econômica da agricultura, pois os critérios legais obedeceram a outras motivações. Esse estudo é constituído de quatro seções. A primeira indica que agricultura familiar tem sido somente uma noção descritiva apenas no caso norte-americano. O caso europeu é bastante diferente e de muito menor presença discursiva, tanto no plano governamental como nas ciências sociais. Ainda nessa parte, há uma tipologia dos estudos sobre agricultura familiar no Brasil. A segunda seção do trabalho delineia a trajetória do desenvolvimento agrário nos Estados Unidos, por ter sido esse o modelo inspirador da modernização da agricultura brasileira. A terceira seção discute o histórico da institucionalização da expressão no Brasil e suas justificativas. Finalmente, a quarta e mais extensa parte do estudo propõe uma nova rota metodológica para estudar a agricultura familiar, o que permitirá reconhecer a enorme diversidade dos subgrupos sociais existentes no interior do grande grupo familiar. Sugere-se uma metodologia dos três cortes empíricos sequenciais, o último deles exigindo pesquisas aprofundadas que permitirão identificar o significado e as expressões da sociabilidade capitalista que atualmente domina as regiões rurais. Esse último é o conceito que, nesse estudo, apresenta-se como sendo o mais decisivo para descrever e analisar as expressões variadas dos estabelecimentos rurais sob gestão familiar existentes no Brasil.