Aspectos sobre a introdução de pragas xilófagas quarentenárias no Brasil: otimização do processo fiscalizatório e preventivo

Resumo

A introdução de organismos xilófagos em novos ambientes pode ocorrer via comércio internacional, empregando-se madeira nas embalagens e suportes das mercadorias. Essa situação culminou em extensos prejuízos econômicos à medida que esses xilófagos estabeleceram populações, tornando-se pragas de sistemas florestais produtivos e de produtos madeireiros. Para impedir essa situação, foram implementadas normativas técnicas e legais que disciplinam o comércio internacional, criando regras para o uso da madeira nas embalagens e para a fiscalização de ambientes alfandegados. Este trabalho tem o objetivo de avaliar aspectos associados a essa situação, apontando características, falhas e sugestões para otimização dos procedimentos normativos e fiscalizatórios. Apontaram-se aprimoramentos de questões relacionadas à gestão de órgãos fiscalizatórios e melhorias técnicas das inspeções in loco nos ambientes alfandegados. Constatou-se a necessidade de adotar tratamentos da madeira mais eficientes no combate aos xilófagos, de impedir a circulação de madeiras com a presença de casca e de investigar e responsabilizar aqueles que utilizam madeiras não tratadas adequadamente ou cujo tratamento foi fraudado. Apurou-se a necessidade de estabelecer esforços institucionais para a adequada regulamentação das pragas xilófagas quarentenárias e ampliar os investimentos na composição de um corpo técnico apropriado às atividades de fiscalização dos ambientes alfandegados.