Pesquisa e desenvolvimento tecnológico com a flora do Cerrado: o que o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) revela?

Resumo

O interesse científico e tecnológico em realizar pesquisa e desenvolvimento com base nos ativos da biodiversidade do Cerrado é crescente em nível internacional. A respeito disso, este estudo se propõe a apresentar o panorama de pesquisa e desenvolvimento tecnológico com base na flora e no conhecimento tradicional associado (CTA) à biodiversidade do Cerrado. Foram analisados os dados públicos presentes no módulo de publicidade do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), referentes aos acessos, remessas e notificações de produtos com amostras provenientes do Cerrado no período entre novembro de 2017 e novembro de 2023. A maioria dos acessos registrados que indicam procedência de amostras do Cerrado são relacionados somente ao patrimônio genético (PG), enquanto o acesso ao PG e ao CTA representa uma parcela significativamente inferior. Foram identificados 482 registros de remessa de amostras florísticas oriundas do Cerrado durante esse período, as quais foram destinadas principalmente aos Estados Unidos, França e Reino Unido. No mesmo período, em relação às notificações de produto acabado, somente 190 amostras vegetais utilizadas na formulação do produto são procedentes do bioma Cerrado dentre 15.048 cadastros de notificações verificados. Desse número (190), mais da metade apresenta repartição de benefícios não monetária, 32,6% apresentam repartição monetária, e 15,8% correspondem a produtos isentos de repartição de benefícios. À vista disso, é possível considerar que países desenvolvidos lideram os estudos relacionados à flora do Cerrado, em contraste com a falta de registros de informações referente aos detentores de conhecimentos tradicionais. Por outro lado, persistem ainda lacunas na compreensão sobre a eficácia de tais avanços científicos e tecnológicos na conservação dos remanescentes do bioma.