DINÂMICAS DE (RE)OCUPAÇÃO DE TERRAS: A LÓGICA PATRIMONIALISTA E A ÁREA DE INFLUÊNCIA DA RODOVIA BELÉM-BRASÍLIA NO NORDESTE PARAENSE

Abstract

O objetivo do artigo é analisar como foi gestada a desigualdade de acesso à rodovia Belém-Brasília (BR-010) entre ocupantes de “pequenos lotes de produção familiar” e de “grandes propriedades de terra” nos municípios de Mãe do Rio e Aurora do Pará, Estado do Pará. Para tanto, buscou-se compreender algumas características dos processos de (re)ocupação das áreas adjacentes à rodovia considerando-se a estrutura político-social vigente à época. Como embasamento teórico, recorreu-se à teoria patrimonialista de Raymundo Faoro e ao processo histórico de ocupação da região traçado por Jean Hébette. A pesquisa, realizada no âmbito de um projeto de desenvolvimento local (2005–2010), foi estruturada por meio de revisão de literatura, observações diretas e indiretas da paisagem, e entrevistas com atores-chave. Os resultados indicaram que o processo de ocupação da região apresentou características patrimonialistas (capitalismo politicamente orientado, imputação de vontades em outrem, confusão público-privado, etc.), que configuraram condições não igualitárias de acesso à terra e aos benefícios da rodovia.

Termos para indexação: acesso à terra, desigualdade, patrimonialismo.

DYNAMICS OF LAND (RE)OCCUPATION: THE PATRIMONIALIST LOGIC AND THE INFLUENCE AREA OF BELÉM-BRASÍLIA HIGHWAY IN NORTHEAST PARÁ

ABSTRACT

The aim of this article is to analyze the origin of the inequality of access to the Belém-Brasília highway (BR-010) between “small family farm plots” and “large land holdings” occupants in the municipalities of Aurora do Pará and Mãe do Rio, in state of Pará, Brazil. Therefore, it was sought to understand some characteristics of processes of (re)occupation of areas adjacent to the highway, considering the political and social structure prevailing at the time. As a theoretical background, Raymundo Faoro’s patrimonialist theory was used, as well as Jean Hébette’s outline on the historical process of occupation of the region. The research, which was conducted under a local development project (from 2005 to 2010), was structured through literature review, direct and indirect observations of the landscape, and interviews directed to key actors. The research results pointed that the process of occupation of the region occurred under patrimonialist characteristics (politically oriented capitalism, imposition of will, confusion between public and private, etc.), which indicated that there were unequal conditions for access to land and to the benefits of the highway.

Index terms: land access, inequality, patrimonialism.