Delimitação de áreas de uso restrito segundo o novo Código Florestal brasileiro

Autores/as

  • Luciano Cavalcante de Jesus França Engenheiro florestal, doutor em Engenharia Florestal, professor do Instituto de Ciências Agrárias (ICIAG), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Monte Carmelo, MG.
  • Anny Francielly Ataide Gonçalves Engenheira florestal, doutora em Engenharia Florestal, pesquisadora pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), Lavras, MG.
  • Tayllor Eduardo de Macedo Silva Graduando em engenharia florestal, discente na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Instituto de Ciências Agrárias (ICIAG), Monte Carmelo, MG.
  • Oswaldo Palma Lopes Sobrinho Engenheiro Agrônomo pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – Campus Codó, doutorando e mestre em Ciências Agrárias – Agronomia, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, Campus Rio Verde. Rio Verde, Goiás.
  • Gerson dos Santos Lisboa Engenheiro florestal, doutor em Engenharia Florestal, professor na Universidade Federal de Goiás (UFG), Faculdade de Ciência e Tecnologia, Goiânia, GO.
  • Fausto Weimar Acerbi Júnior Engenheiro florestal, doutor em Engenharia Florestal, professor no Departamento de Ciências Florestais, Universidade Federal de Lavras (UFLA), Lavras, MG.
  • Danielle Piuzana Mucida Geóloga, doutora em Geologia, professora Associada IV vinculada ao curso de Geografia, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Faculdade Interdisciplinar em Humanidades, Diamantina, MG.

DOI:

https://doi.org/10.35977/0104-1096.cct2024.v41.27392

Palabras clave:

modelo digital de elevação, ordenamento territorial, sistema de informações geográficas

Resumen

O novo Código Florestal brasileiro (Lei n.° 12.651, de 25 de maio de 2012) estabeleceu o conceito de Áreas de Uso Restrito (AUR), descritas como declives entre 25° e 45°, em que atividades agroambientais podem ser desenvolvidas. Dessa maneira, objetivou-se desenvolver uma metodologia para a delimitação de AUR em função da declividade, com um estudo de caso para o município de Capelinha, mesorregião do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, Brasil. O mapeamento foi realizado com o suporte de  ferramentas do geoprocessamento, por meio de modelos digitais de elevação (MDE). Após a geração do MDE hidrologicamente consistente (MDEHC), o método aplicado para a geração de AUR consistiu nas seguintes etapas: geração da declividade do terreno em formato raster; segregação de áreas com declividade entre 25° e 45°; reclassificação para novo raster; conversão para shapefile; eliminação de características com declividade <25° e >45°; e geração do mapa final e cálculo das AUR. Em virtude da facilidade de replicação, a metodologia pode ser fundamental no desenvolvimento de estratégias de ordenamento territorial e ambiental, uma vez que essas áreas exigem maior atenção quanto ao planejamento ambiental, devido a processos erosivos associados ao fator declividade. Assim, essa metodologia pode servir como mecanismo para gestão de áreas e fiscalização ambiental no âmbito municipal. 

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Publicado

2024-04-19

Cómo citar

França, L. C. de J., Gonçalves, A. F. A., Silva, T. E. de M., Lopes Sobrinho, O. P., Lisboa, G. dos S., Acerbi Júnior, F. W., & Mucida, D. P. (2024). Delimitação de áreas de uso restrito segundo o novo Código Florestal brasileiro. Cadernos De Ciência & Tecnologia, 41, e27392. https://doi.org/10.35977/0104-1096.cct2024.v41.27392

Número

V.41, Jan./Dec., 2024: Publicação contínua em volume anual

Sección

Artigos

Licencia

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