Regularização fundiária em ambiente de montanha: a comunidade rural do Bonfim e o Parque Nacional da Serra dos Órgãos

Autores

  • André Luiz Corrêa Engenheiro-agrônomo, doutorando em Ciências, Tecnologia e Inovação em Agropecuária pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ; analista do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro – Iterj. Rio de Janeiro, RJ.
  • Renato Linhares de Assis Engenheiro-agrônomo, doutor em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Núcleo de Pesquisa e Treinamento para Agricultores – NPTA/Embrapa Agrobiologia. Nova Friburgo, RJ.
  • Adriana Maria de Aquino Bióloga, doutora em Agronomia (Ciência do Solo) pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Núcleo de Pesquisa e Treinamento para Agricultores – NPTA/Embrapa Agrobiologia. Nova Friburgo, RJ.

DOI:

https://doi.org/10.35977/0104-1096.cct2024.v41.27454

Palavras-chave:

agricultura familiar, unidade de conservação, usucapião

Resumo

Este trabalho objetiva analisar o processo de regularização fundiária na comunidade rural do Bonfim, estabelecida em ambiente de montanha, inserida nos limites de uma unidade de conservação de proteção integral. Foi desenvolvido por meio da triangulação de informações, a partir de análise documental e bibliográfica, de entrevistas semiestruturadas e de observação participante, tendo como base metodológica o estudo de caso. Superando uma perspectiva exclusivamente preservacionista, conclui-se que a organização coletiva foi determinante para o reconhecimento do direito à permanência das famílias na área e para a elaboração de um Projeto de Lei para a desafetação da Comunidade Rural do Bonfim. Também, considera-se que há oportunidade para iniciativas com vistas à agricultura sustentável em comunidades rurais afetadas equivocadamente por unidades de conservação de proteção integral, com maior atenção a ações de regularização fundiária em ambientes de montanha.

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Publicado

2024-12-11

Como Citar

Corrêa, A. L., Assis, R. L. de, & Aquino, A. M. de. (2024). Regularização fundiária em ambiente de montanha: a comunidade rural do Bonfim e o Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Cadernos De Ciência & Tecnologia, 41, e27454. https://doi.org/10.35977/0104-1096.cct2024.v41.27454

Edição

V.41, Jan./Dec., 2024: Publicação contínua em volume anual

Seção

Artigos

Licença

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