Titulação em terras rurais: uma análise bibliométrica das principais publicações

Resumo

A política de regularização fundiária pode ter importantes impactos no desenvolvimento rural. Visando mostrar a evolução do tema na literatura, o presente estudo apresenta uma análise bibliométrica do tema titulação de terras rurais, identificando as principais questões e os autores que tiveram mais impacto nesse tema. A plataforma utilizada foi a Scopus com os termos “titulação de terras rurais” e, em seguida, foram utilizados os softwares CiteSpace e VOSviewer para analisar os resultados da pesquisa. Foi identificada grande produção bibliográfica sobre as titulações ocorridas na China a partir de 2009, mas também foi identificada uma forte presença do termo “Brasil” próximo ao termo “conservação”, indicando uma conexão entre a questão ambiental e a titulação de terras rurais. Também é forte a presença dos termos “propriedade” e “posse da terra”, refletindo as preocupações sobre segurança jurídica e papel das instituições. Alguns autores apontam os efeitos da titulação sobre o mercado do crédito, conservação dos solos, investimentos produtivos e ocupação trabalhista. Também foram detectados potenciais efeitos adversos em uma titulação mal gerida, pois populações mais vulneráveis podem sofrer com falta de informações, ficando excluídas do processo. A presente pesquisa não detectou quantidade significativa de estudos que analisam o efeito das terras tituladas no Brasil após a intensificação da regularização fundiária realizada a partir de 2009.