Aquisição de hortaliças pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
DOI:
https://doi.org/10.35977/0104-1096.cct2019.v36.26460Palavras-chave:
agricultura familiar, associativismo, cooperativismo, Lei nº 11.947/2009, merenda escolar, políticas públicasResumo
O objetivo da pesquisa foi verificar as principais hortaliças adquiridas pelo programa nacional de alimentação escolar em municípios mineiros. Foram analisados repasses financeiros e valores despendidos com a compra de alimentos de agricultores no período de 2013 a 2017. Quanto ao número de alunos, municípios atendidos, e quantidade de produtores (pessoa física e jurídica), por meio de fontes secundárias do FNDE, foram obtidos dados da aquisição da agricultura familiar extraídos do Sistema de Gestão de Contas (SiGPC). Os dados foram submetidos à análise estatística descritiva, e, por meio de figuras e tabelas, foram computadas as frequências absoluta e percentual com a finalidade de extrair informações da amostra estudada. O caráter descritivo do trabalho foi determinado principalmente pela finalidade de registrar, analisar e relacionar as variáveis sem manipulá-las. Concluiu-se, com a pesquisa, que as principais hortaliças adquiridas pelo programa foram alface, beterraba, chuchu, cenoura e repolho. As regiões Norte e Centro-Oeste apresentaram preços médios do quilo superiores aos das demais. Constatou-se que em apenas 4 municípios, produtores estão organizados em associações e cooperativas com DAP jurídica válida, o que evidencia a necessidade de estimular a formação de associações desses agricultores, aumentando a comercialização de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, para a alimentação escolar.
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